Caso exibido por programa investigativo da MBC envolve uma mulher de 40 e poucos anos que ateou fogo à casa onde estava com o namorado, que morreu no incêndio. Ela alegou ter agido para sobreviver após um histórico de violência no relacionamento, mas a Justiça rejeitou a tese de legítima defesa e fixou pena de 10 anos.
Uma mulher sul-coreana, na faixa dos 40 anos, foi condenada a 10 anos de prisão por provocar um incêndio que resultou na morte do namorado, após relatar ter vivido por anos sob violência e controle dentro do relacionamento. Ela afirmou que agiu em legítima defesa e chegou a dizer que “matou para sobreviver”, mas tanto a primeira instância quanto o tribunal de apelação não aceitaram o argumento.
O caso veio a público em reportagem do programa investigativo “Straight”, da emissora MBC, exibida em 5 de abril. Segundo a atração, a mulher, identificada como “Eunji” (pseudônimo), recebeu sentença definitiva por incêndio criminoso com resultado morte. O episódio ocorreu na madrugada de maio de 2024, em uma casa térrea em Gunsan, na província de Jeolla do Norte, quando ela ateou fogo ao imóvel e um homem na casa, identificado como “Sr. A”, de cerca de 30 anos, morreu. Detida no local, ela admitiu ter iniciado o incêndio.
Durante a investigação policial, Eunji relatou que havia sido mantida em confinamento e agredida pelo companheiro, que teria tomado seu celular, impedindo que pedisse ajuda ou fugisse. Ela descreveu que, após uma sequência de agressões, ele teria adormecido, e que ela agiu tomada por medo e revolta. O relacionamento teria durado sete anos e, conforme o relato, começou de forma tranquila, mas evoluiu para comportamento controlador — com restrições sobre com quem ela podia se encontrar, onde podia ir e até como se vestir — e, depois, para violência física.
Registros e relatos citados na reportagem indicam que a agressividade aumentou com o tempo, incluindo estrangulamento, ameaças com objetos e lesões graves. A mãe de Eunji afirmou que a filha sofreu fraturas no rosto e chegou a ficar internada em unidade de terapia intensiva, com risco de perder a visão de um olho. Ainda de acordo com a matéria, ao longo de cinco anos ela teria feito ao menos 31 denúncias à polícia. O namorado chegou a cumprir penas de prisão por agressões, incluindo uma condenação em 2022 a seis meses por lesões graves (como fraturas na órbita), além de novas detenções e condenações posteriores por descumprir ordens relacionadas à residência dela e por agressão qualificada, com penas adicionais.
No julgamento, a Justiça entendeu que, no momento do incêndio, houve intenção de matar. Em primeira instância, a pena foi fixada em 12 anos, com a avaliação de que a acusada estava em forte abalo emocional após ter sido agredida antes do crime, mas que ainda assim agiu com dolo. Na apelação, o tribunal reconheceu que ela esteve exposta a abuso prolongado e que provavelmente temia pela própria vida, reduzindo a pena para 10 anos ao considerar que ela agiu acreditando, ainda que de forma equivocada, que aquela seria a única forma de encerrar o sofrimento. Mesmo assim, manteve o entendimento de intenção de matar e rejeitou a legítima defesa. A decisão foi posteriormente confirmada e tornou-se definitiva.
Fonte original: Woman Jailed 10 Years After Setting Fire That Killed Abusive Boyfriend: “I Did It to Survive” – https://kbizoom.com/dating-violence-arson-case-south-korea-woman-sentenced-10-years/
